ANS ameaça intervir em hospitais particulares

Problema sistêmico

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atenta e pode intervir nos hospitais particulares se constatar infrações no atendimento aos segurados de planos de saúde. Foi o que afirmou hoje (9) à Agência Brasil o diretor de Fiscalização do órgão, Eduardo Sales. Segundo ele, "em princípio, não existe razão para alarmismo" no que se refere ao atendimento nas emergências de hospitais particulares no Rio de Janeiro.

Sales disse ainda que a ANS começou a cruzar as informações disponíveis em seu sistema, inclusive as denúncias ou consultas oriundas da central de relacionamento do órgão, que atende pelo telefone 0800 701 9656, e reiterou que, "em princípio, nós não vislumbramos como um problema sistêmico".

Negativa de cobertura

A negativa de cobertura é o principal motivo de reclamação dos consumidores junto à ANS. Depois vêm problemas com contrato e regulamento, aumento de mensalidades e rede prestadora. "Esses três fatores são, historicamente, aqueles que mais são trazidos ao conhecimento da Agência".

A questão, segundo afirmou Eduardo Sales, é verificar se o problema que foi apresentado, referente à demora na marcação de exames e consultas nos hospitais particulares atinge de fato a todos os grandes hospitais privados, se é cíclico ou está relacionado com outros fatores. "Esses elementos é que nós estamos cotejando, para ter uma afirmação e, aí, sim, agir com rigor".

Sales afirmou que qualquer denúncia de consumidor que chegue à ANS e comprove que houve negativa de atendimento para determinada especialidade do plano, caracteriza negativa de cobertura. "Se for plano novo, você aplica R$ 80 mil de multa. E dependendo se essa conduta infrativa tiver alcance para todos os beneficiários do plano, você multiplica R$ 80 mil para todos os beneficiários". Essa multa pode chegar até R$ 1 milhão.

Sobrecarga nos hospitais

O diretor da ANS disse que na época do verão costuma ser ampliada a procura pelo atendimento nas emergências dos hospitais, e não nas unidades ambulatoriais, o que acaba sobrecarregando os hospitais.

Em 2007, a Agência realizou um total de 56 mil atendimentos. Esse número subiu para 316 mil no ano passado. E a expectativa é que, em 2009, ele alcance até 600 mil atendimentos. "Isso demonstra que a Agência vem ganhando respeito e confiança da sociedade, das pessoas que têm plano de saúde, e ela de fato atua", afirmou. Hoje, entre o parecer e a decisão final, os processos de punições da ANS levam menos de dois meses, garantiu Eduardo Sales.


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