Anvisa vai monitorar procedimentos de reprodução assistida

Procedimentos assistidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai rever as regras de funcionamento das clínicas públicas e privadas de reprodução humana assistida.

Uma das mudanças sugeridas é que as clínicas encaminhem para a agência relatórios com os resultados dos processos de reprodução.

Os dados devem ser enviados ao Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). De acordo com a Anvisa, não existe, atualmente, um método para o envio desses resultados pela internet e há subnotificação do uso e armazenamento dos embriões.

Classificação das clínicas

Em 2008, foram notificados 10.011 embriões. No ano seguinte, foram 8.090 embriões, conforme dados da Anvisa. Existem cerca de 180 clínicas desse tipo no país, sendo 97% privadas e a maioria localizada no Sudeste.

Outra proposta da agência é acabar com a classificação das clínicas em tipos de serviços, como bancos de doação de sêmen e fertilização in vitro, com o objetivo de reduzir a burocracia.

As propostas da Anvisa fazem parte de uma consulta pública, que ficará disponível, por 30 dias, na página da Vigilância Sanitária na internet. Em 2006, a Anvisa estabeleceu resolução com as normas e exigências para as clínicas.


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