Bélgica debate estender direito à eutanásia a crianças

O Senado da Bélgica está debatendo uma proposta de lei que estenderia aos menores de idade o direito de solicitar eutanásia, legalizada naquele país para os adultos em 2002.

A proposta foi apresentada pelos líderes de quatro dos cinco partidos que formam o governo de coalizão, sendo que os dois maiores partidos da oposição já expressaram seu apoio, o que garantiria a aprovação da ideia.

A Bélgica é um dos poucos países do mundo que autoriza a morte assistida, juntamente com a Suíça, Luxemburgo e Holanda - este último o único onde o direito se aplica também a menores de idade, apesar de nenhum caso ter sido registrado até hoje.

O objetivo da proposta é "atender as crianças que se encontram em uma situação médica sem solução, que enfrentam um sofrimento físico ou psíquico constante e insuportável", explicou o senador Philippe Mahoux, um dos autores do texto.

Nem todos

Os senadores preferiram não determinar uma idade a partir da qual uma criança poderia solicitar o procedimento.

Caberia a um pedopsiquiatra (psiquiatra de crianças) ou a um psicólogo julgar sua capacidade de discernimento e atestar que o paciente é consciente das consequências de seu pedido antes de aprová-lo.

"Todos os especialistas pediátricos consultados (para a elaboração da proposta) insistiram sobre a extraordinária maturidade que as crianças tendem a adquirir quando enfrentam uma doença letal", afirmou Mahoux, que é médico de formação.

No entanto, durante os debates no Senado, Dominique Biarent, chefe da unidade de tratamento intensivo do Hospital Universitário Infantil Rainha Fabiola, chamou atenção para o fato de que "até os 7 ou 8 anos de idade as crianças não compreendem o caráter definitivo da morte".

Fatalmente capazes

"É estranho que os menores de idade sejam considerados legalmente incapacitados para certos atos, como casar-se, mas de repente sejam suficientemente maduros para pedir que os matem", ressaltou em um comunicado o arcebispo católico André-Joseph Léonard, presidente da Confederação Episcopal da Bélgica.

Os religiosos defendem que, em lugar de estudar ampliar o direito à eutanásia, os legisladores belgas deveriam analisar como o sistema público de saúde poderia cuidar melhor dos portadores de doenças incuráveis.

"Hoje em dia dispomos de cuidados paliativos eficientes e, em caso de intenso sofrimento, podemos apelar à sedação como último recurso", afirmou Léonard.

A proposta em trâmite também prevê um acompanhamento psicológico por tempo indefinido para os pais de uma criança que receba eventualmente a eutanásia.

O Senado ainda não determinou a data de votação, mas os autores do texto querem que ocorra antes do início das férias parlamentares, dia 26 de julho.


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