Brasil defende que inovações contra a Influenza A (H1N1) sejam públicas

Bem público da comunidade internacional

Brasil e México lideraram nesta segunda-feira (18) pressão junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que as inovações tecnológicas que permitam aprimorar a detecção do vírus A (H1N1) e o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e insumos para seu diagnóstico sejam tratados como bens públicos. A mobilização marcou o dia de abertura oficial da 62ª Assembléia Mundial de Saúde, que acontece em Genebra, na Suíça. A Argentina foi um dos países que corroborou a proposta brasileira.

Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o debate sobre o acesso a medicamentos, vacinas e insumos para diagnóstico se divide em duas questões: a primeira, são os benefícios obtidos pela rede mundial de vigilância de influenza, composta por laboratórios oficiais, centros e institutos. São informações dos diversos sistemas públicos analisadas por instituições credenciadas pela Organização Mundial de Saúde. "Nesse caso, os dados devem ser tratados como bem público da comunidade internacional", afirmou o ministro.

Licenciamento voluntário

Em um segundo lugar, Temporão sustenta que as inovações do setor privado e das instituições públicas produtoras (e não ligadas à rede mundial) recebam atenção da OMS. Para ele, o organismo internacional deveria articular licenças voluntárias para a produção em países capacitados, em especial aqueles em desenvolvimento. A idéia é estimular a construção de um modelo descentralizado, que permita o acesso ao tratamento, diagnóstico ou/e medidas preventivas, como no caso da vacina, em momento oportuno.

A Espanha, em sua exposição na mesa específica para o tema da influenza, sustentou que a Organização Mundial de Saúde deve promover ações para garantir preços adequados de vacinas e medicamentos a todos os países. A China solicitou que as patentes sejam abertas para que todos tenham acesso aos insumos. Moçambique questionou a OMS sobre o futuro do país, caso a epidemia se alastre, e o que está sendo feitos pelas nações em desenvolvimento. A Tailândia defendeu o abandono do egoísmo e da questão das patentes para se aumentar a capacidade de ação contra a doença. O Japão sustentou a flexibilidade dos países para o combate conjunto ao vírus da gripe.

Pandemia inédita

A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde, Margaret Chan, afirmou que se trata da primeira situação da história em que se pode acompanhar a evolução de uma pandemia. Segundo ela, há em curso uma negociação com a indústria para garantir a vacina para a gripe comum e para o estudo e produção de outra contra a influenza A (H1N1). Para ela, a produção de uma fórmula não deve atrapalhar a outra. Além disso, a OMS vem mantendo negociações que garantam o preço acessível do medicamento contra a doença.

"Alguns de vocês podem achar que venho dormindo com a indústria. Mas não estou", disse em audiência sobre a H1N1. Chan disse que o organismo internacional trabalha com os laboratórios para encontrar soluções adequadas para a nova gripe, assim como vem fazendo com outras instituições públicas e governos. A sua percepção, comenta, é de que os empresários estão cientes do seu dever, em uma situação de crise mundial, como uma pandemia.

Capacidade brasileira

Em seu discurso na plenária da Assembléia Mundial de Saúde, o ministro José Gomes Temporão afirmou ainda que o Brasil está comprometido com a conclusão dos novos acordos para a partilha de informações sobre o vírus da gripe e o acesso às vacinas e outros benefícios. Também solicitou que a OMS coordene os esforços para a expansão da capacidade de produção de vacinas, medicamentos antivirais e kits de diagnóstico, e que isso seja feito a preços acessíveis.

"A rápida propagação da nova gripe mostra que a saúde é definitivamente um problema global e exige respostas coordenadas e de cooperação", disse Temporão. Ele também recordou que, na última sexta-feira (15/05), a Comunidade de Países Língua Português (CPLP) fez uma declaração sobre o tema. "Não devemos ignorar esta oportunidade para conseguir justiça, na forma pela qual a comunidade internacional compartilha os benefícios do progresso tecnológico, especialmente em situações de emergência de saúde pública", disse.


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