Divórcio atinge um em cada quatro casamentos no Brasil

Casamentos e divórcios no Brasil

Em 2007 foram realizados 916.006 casamentos no Brasil, 2,9% a mais do que em 2006 (889.828). Já as dissoluções do casamento - soma dos divórcios diretos sem recurso e separações - chegou a 231.329, ou seja, para cada quatro casamentos foi registrada uma dissolução.

Exatamente 30 anos depois de instituído, o divórcio atingiu sua maior taxa na série mantida pelo IBGE desde 1984. Nesse período a taxa de divórcios teve crescimento superior a 200%, passando de 0,46 por mil, em 1984, para 1,49 por mil, em 2007.

Em números absolutos os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007. Em 2006, o número de divórcios concedidos chegou a 160.848.

Comportamento e legislação

O aumento do número de divórcios pode ser explicado não só pela mudança de comportamento na sociedade brasileira, mas também pela criação da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges realizarem a dissolução do casamento, através de escritura pública, em qualquer tabelionato do país.

As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje pelo IBGE, permitem ainda calcular a idade média dos homens e das mulheres à época do casamento. Em 2007, observou-se que, para os homens, a idade média no primeiro casamento foi de 29 anos. e, para as mulheres, 26 anos.

Divórcios diretos

Em 2007, os divórcios diretos, aqueles que não passam por uma separação judicial anterior, representaram 70,9% do total registrado no país. A opção por formalizar as dissoluções a partir do divórcio direto tem se mostrado mais ágil por reduzir os trâmites judiciais e o tempo para solução dos casos.

Em relação à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2007, a maior parte delas foi consensual (75,9%). As separações não-consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, no período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Por outro lado, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007.

Conduta desonrosa ou grave violação do casamento

Em 2007, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente nas separações judiciais de natureza não-consensual, 10,5% delas foram requeridas pelas mulheres e 3,2% foram solicitadas pelos homens. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3% do total de separações. A proporção de separações não consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as solicitadas pelos homens (6,6%).

Guarda dos filhos menores

As Estatísticas do Registro Civil destacam também a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. No ano de 2007, em 89,1% dos divórcios a responsabilidade pela guarda os filhos menores foi concedida às mulheres. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda dos filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que recasam com mulheres solteiras.

Formalização de uniões consensuais

Em 2007, foram registrados, no Brasil, 916.006 casamentos, que representa um aumento de 2,9% no total de casamentos registrados em relação ao ano anterior. Manteve-se, deste modo, a tendência de crescimento observada desde 2003, decorrente, em grande parte, do aumento do número de casais que procuraram formalizar suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado, em 2002, e pelas ofertas de casamentos coletivos desde então promovidos.

Idade de homens e mulheres no casamento

As informações sobre os casamentos permitem ainda avaliar a idade média dos homens e das mulheres à época da formalização de suas uniões. Em 2007, para o País como um todo, observou-se que, para os homens, a idade média na data do primeiro casamento foi de 29 anos. As mulheres tiveram idade média ao casar de 26 anos.

A análise dos dados dos casamentos por estado civil dos cônjuges evidencia a preponderância de casamentos entre indivíduos solteiros. Entretanto, nos últimos dez anos foi observada uma tendência de declínio constante da proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83, 9% em 2007.

Casamento de divorciados

Por outro lado, as estatísticas mostram que é crescente a proporção de casamentos de indivíduos divorciados com cônjuges solteiros. Os percentuais mais elevados são observados entre homens divorciados que casaram com mulheres solteiras, quando se compara com mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros. De 1997 a 2007, esses percentuais passaram de 4,4% para 7,1%, no primeiro caso, e de 1,9% para 3,7% no segundo. Observou-se ainda o aumento de casamentos entre cônjuges divorciados, que cresceu de 1,1%, em 1997, para 2,5% em 2007.

Ainda em 2007, a maior taxa de nupcialidade legal foi verificada para as mulheres no grupo etário de 20 a 24 anos (30,6 casamentos por cada mil mulheres), e para os homens no grupo de 25 e 29 anos (31,9 por mil). As taxas de nupcialidade legal das mulheres foram maiores apenas nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para os homens foram, sistematicamente, maiores.

As taxas de nupcialidade legal de indivíduos de 60 anos ou mais de idade, revelaram significativa diferença por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos a taxa foi de 1,5 por mil. Para os homens do mesmo grupo etário, a taxa foi de 3,6 por mil.


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