Doulas têm acesso garantido por lei em maternidades do RJ

Lei das Doulas

A partir de agora, as doulas, profissionais que dão suporte físico e emocional à mulher antes, durante e após o nascimento da criança terão acesso garantido nas maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada no Estado do Rio de Janeiro.

As doulas, também conhecidas como parteiras, são mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto. A palavra doula vem do grego e significa "mulher que serve".

A entidade que negar o acesso está sujeita a multa, assim como a doula que se exceder na função. A profissional não ocupa a vaga de um acompanhante, também garantida por lei.

Desde 2012, o acesso das doulas a hospitais e maternidades estava proibido no estado por uma resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), mas a mobilização de ativistas em torno do parto humanizado levou à aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa. A Lei 7.314 já foi sancionada sem vetos pelo governador Francisco Dornelles.

Santa Catarina e Rondônia já possuem leis que garantem o acesso das doulas ao parto, e o tema está sendo discutido no estado de São Paulo.

O que uma doula faz?

De acordo com o grupo Doulas do Brasil, antes do parto a doula orienta o casal sobre o que esperar do parto e do pós-parto, explicando os procedimentos comuns e ajudando a mulher a se preparar, física e emocionalmente para o parto.

Durante o parto a doula funciona como uma interface entre a equipe de atendimento e o casal, atenuando a eventual frieza da equipe de atendimento e explicando termos médicos complicados e os procedimentos hospitalares. Ela também ajuda a parturiente a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto, guia exercícios respiratórios e propõe medidas que possam aliviar as dores, como banhos, massagens, relaxamento, etc.

Após o parto ela faz visitas à nova família, oferecendo apoio para o período de pós-parto, especialmente em relação à amamentação e cuidados com o bebê.

Abaixo-assinado virtual

Morgana Eneile, presidente da Associação de Doulas do Rio de Janeiro, lembrou que a aprovação da lei é fruto de luta e diálogo, "um caso bem-sucedido de organização" de mulheres que tiveram ou conhecem os benefícios do acompanhamento de uma doula.

Ela destacou ainda a mobilização das mulheres e o abaixo-assinado feita pela internet para defender a causa sensibilizaram o Legislativo estadual para a relevância do tema, até chegar ao "convencimento do Poder Executivo".


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