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06/09/2011

Licença-maternidade pode ser ampliada em caso de bebês prematuros

Redação do Diário da Saúde

Prematuros e UTI

Mães de bebês prematuros poderão ter a licença-maternidade ampliada.

O benefício também poderá ser estendido às mães cujos bebês ficarem internados em unidade de terapia intensiva (UTI) logo após o nascimento.

A proposta é da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados.

Ampliação da licença-maternidade

O projeto, que ainda precisa de aprovação em outras comissões, prevê que, no caso de bebê prematuro, a licença-maternidade seria ampliada pelo período que faltaria para a mãe completar 37 semanas de gravidez, prazo em que o bebê pode nascer normalmente.

No caso de recém-nascidos internados em UTI, a licença-maternidade fica ampliada pelo tempo em que o bebê ficar no hospital.

O benefício seria concedido às mães que trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, que aumentou a licença de 120 dias para 180 dias.

A proposta também autoriza a mãe a visitar o bebê três vezes a cada 24 horas. Se a mãe não puder fazê-lo, o direito é assegurado ao pai.

O projeto também estabelece as mesmas regras de ampliação da licença para os pais desses bebês.

A matéria segue, agora para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado.


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