CFM estabelece limite de 50 anos para reprodução assistida

A partir de agora, mulheres que querem engravidar, mas dependem da doação de óvulos, só poderão receber o material genético até os 50 anos de idade.

A regra foi estabelecida por resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Antes não havia um limite de idade estabelecido.

A regra é uma das novidades da terceira versão das normas que regulamentam o procedimento. A primeira norma foi estabelecida em 1992 e revisada, apenas uma vez, em 2010.

"É comprovado que a idade reprodutiva da mulher é até os 45 anos. Elevamos para 48 anos e depois de uma discussão exaustiva chegamos aos 50 anos. A partir daí existem riscos para a mulher e para a criança", explicou José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM.

Após os 50 anos, aumentam os casos de hipertensão na gravidez e diabetes. A gestação nessa idade ainda pode provocar, para a criança, nascimento abaixo do peso e o parto pré-maturo.

Apesar da definição, os especialistas reconhecem que podem surgir casos em que a regra poderá ser flexionada.

"Da mesma forma que, em alguns casos, o médico pode decidir não fazer o procedimento em mulheres mais novas, por considerar que não terão condições de gerar, ele pode também flexionar em casos de mulheres acima de 50 anos, se considerar que elas teriam condições de engravidar", explicou Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

A idade para doação do óvulo também ficou limitada nos casos de doação compartilhada, ou seja, quando uma mulher que está tentando engravidar doa parte dos seus óvulos para uma mulher mais velha, que não produz mais óvulos, em troca do custeio de parte do tratamento. Os médicos decidiram que a idade máxima para a doação é 35 anos para as mulheres e de 50 para homem que se dispõem a doar sêmen.

Número de óvulos

O número de óvulos e embriões também vai considerar apenas a idade da mulher que está doando. Ou seja, a receptora pode receber até quatro oócitos (células germinativas femininas) e embriões transferidos, considerando que, mulheres com até 35 anos, recebem até dois embriões, as receptoras com idade entre 36 e 39 anos podem receber até três embriões e as mulheres entre 40 e 50 anos recebem o máximo permitido de até quatro embriões.

O custo do procedimento completo de reprodução assistida varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil. No sistema público de saúde, o procedimento é feito em apenas cinco unidades da federação. Além do Distrito Federal, a reprodução é feita em hospitais públicos de Goiânia, Natal, Recife e em dois hospitais de São Paulo.


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