Anvisa propõe igualar medicamentos de referência, genéricos e similares

Os medicamentos similares poderão servir de substitutos aos medicamentos de referência, como já ocorre com os produtos genéricos.

Esta é a proposta da Anvisa, lançada em uma Consulta Pública nesta quinta-feira (16).

A ideia é criar uma nova categoria, os medicamentos similares equivalentes, tornando os medicamentos similares intercambiáveis com os medicamentos de referência.

Ser intercambiável significa que o produto de referência pode ser substituído por um similar que tenha estudos de equivalência apresentados, analisados e aprovados pela Anvisa.

Segundo a agência, o objetivo é ampliar o benefício que hoje já existe com o medicamento genérico.

A medida não exige nenhuma mudança na receita médica. Com a mesma prescrição o consumidor poderá escolher entre o medicamento de referência, similar ou genérico.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, é possível que os medicamentos equivalentes cheguem ao mercado ainda este ano, pois a maior parte do setor já apresentou os estudos exigidos pela Agência.

"Todos aqueles produtos que foram renovados nos últimos anos ou que chegaram ao mercado já realizaram os testes", explicou Barbano.

Ainda de acordo com ele, o consumidor identificará, pelo selo, os produtos que podem ser substitutos dos medicamentos de referência.

De acordo com a proposta, os similares deverão incluir em suas embalagens a marca de medicamento equivalente, simbolizada pela sigla "EQ". A marca vai permitir que os consumidores e médicos identifiquem produtos que têm comprovação de equivalência e desempenham a mesma função terapêutica. O uso do símbolo seguirá padrões semelhantes aos que já existem e para os medicamentos genéricos, com o uso da faixa amarela obrigatória em todos os produtos.

Atualmente, os genéricos, que são intercambiáveis, entram no mercado com um preço 35% menor que o medicamento de referência da categoria.

Tipos de medicamentos

Medicamento de referência: é o medicamento registrado na Anvisa e comercializado para tratar uma determinada condição, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente. A eficácia e a segurança do medicamento de referência são comprovadas através da apresentação de estudos clínicos.

Medicamento genérico: o medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência. Já é intercambiável pela norma atual.

Medicamento similar: é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que desde 2003 passou a comprovar a equivalência com o medicamento de referência registrado na Anvisa.


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