24/05/2018

Medidas de austeridade do governo aumentarão mortalidade infantil no Brasil

Redação do Diário da Saúde
Medidas de austeridade do governo aumentarão mortalidade infantil no Brasil
As crianças que vivem nos municípios mais pobres do país serão as mais afetadas.
[Imagem: CC0 Public Domain/Pixabay]

Austeridade fatal

As medidas de austeridade adotadas no Brasil pelo governo do presidente Michel Temer deverão colaborar para o aumento das mortes evitáveis de crianças.

Esta é a conclusão de um modelo estatístico para medir os efeitos projetados da crise econômica, desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) de do Imperial College de Londres.

Para enfrentar a crise econômica, em vez de redistribuir renda - com a redução de impostos, por exemplo - o governo Michel Temer optou por adotar medidas de austeridade, reduzindo o orçamento destinado aos programas sociais. As medidas receberam críticas até mesmo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os cortes orçamentários afetaram diretamente os dois programas sociais conhecidos por terem ajudado na redução da mortalidade infantil.

Além da crise econômica, a análise leva em conta os níveis de pobreza do país e o impacto das medidas de austeridade econômica em dois programas governamentais, o Programa Bolsa Família e a Estratégia Saúde da Família. Os dados cobrem todos os 5.507 municípios brasileiros no período 2017-2030.

Mortes que se poderia evitar

A pesquisa revelou que as atuais medidas de austeridade podem levar a um aumento de 8,6% na taxa de mortalidade infantil em 2030, quando comparada à manutenção da cobertura dos programas de proteção social que era feita antes das medidas.

Além disso, as simulações apontaram que a manutenção da cobertura do Bolsa Família e da Estratégia Saúde da Família reduziu as mortes evitáveis na infância em quase 20.000, e as hospitalizações evitáveis na infância foram até 124.000 mais baixas entre 2017 e 2030, quando comparadas ao cenário com a adoção de medidas de austeridade.

Como seria de se esperar, os dados confirmaram que os municípios mais pobres do país serão os mais afetados.

"Está claro que esses programas têm um impacto altamente benéfico na saúde das crianças brasileiras. Para proteger a saúde e o bem-estar das crianças, é necessário que se revertam as propostas de medidas de austeridade que afetam esses importantes programas sociais," disse o professor Christopher Millett, do Imperial College.

Para Davide Rasella, pesquisador da Fiocruz e da UFBA, o estudo "sugere que a redução da cobertura de programas de alívio da pobreza e de atenção básica da saúde pode resultar em um número substancial de mortes e hospitalizações evitáveis de crianças no Brasil. Essas medidas de austeridade terão um impacto desproporcional sobre a mortalidade infantil nos municípios mais pobres, impedindo avanços importantes feitos no Brasil para reduzir a desigualdade nos resultados da saúde infantil".

A pesquisa foi publicada na revista científica PLOS Medicine.

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