Programa Mais Médicos pretende democratizar medicina no Brasil

O governo federal vai abrir 10 mil vagas para médicos para atuação exclusiva na atenção básica em periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do país.

O Programa Mais Médicos estabelecerá um salário para os novos profissionais em torno de R$ 10 mil.

Inicialmente, as vagas serão destinadas a profissionais com diploma obtido no Brasil ou validado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).

Caso esses profissionais não preencham todas as vagas do programa, o governo anunciará um "trâmite diferenciado" para trazer médicos diplomados em outros países. Nesse caso, segundo o Ministério da Saúde, o contrato com os profissionais estrangeiros será temporário, com duração de até três anos.

Segundo o Ministério, os diplomas estrangeiros deverão ter origem em "universidades reconhecidas internacionalmente".

"Se o exame fosse realizado, não poderíamos determinar onde esse profissional poderia atuar, o que, possivelmente, não resolveria o problema instalado de falta de médicos nas regiões mais carentes do país", afirma a nota do Ministério da Saúde para justificar a dispensa do Revalida.

O médico estrangeiro, ao chegar ao Brasil, passará por três semanas de treinamento e avaliação, para capacitar-se em língua portuguesa e em saúde básica.

Benefícios

Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.

O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica.

Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Revalida e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Todos serão supervisionados por médicos brasileiros.

Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.

Além do salário, os médicos que forem atuar no interior do país e nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento. Na Região Norte, os profissionais vão receber o auxílio deslocamento equivalente a R$ 30 mil. Os médicos que forem para a Região Nordeste receberão R$ 20 mil, e para as regiões metropolitanas, será R$ 10 mil.

As medidas adotadas pelo governo em resposta às manifestações pedindo melhoria nos serviços públicos do país também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.

Os primeiros profissionais do Programa Mais Médicos devem começar a atuar nas regiões carentes a partir de setembro.

Serviço Médico Obrigatório

Outra novidade é que os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma.

A medida é válida para faculdades públicas e privadas, mas ainda terá que ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional e pelo Conselho Nacional de Educação.

Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um complemento salarial.

Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.

As instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no quinto e no sexto anos do curso.


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