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04/02/2014

Sistema vai monitorar acidentes com produtos vendidos no comércio

Com informações da Agência Saúde

Os Ministérios da Saúde e da Justiça criaram um novo mecanismos para receber informações sobre acidentes causados por qualquer tipo de produto de uso da população que esteja disponível no mercado.

O Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC), pretende identificar produtos e serviços potencialmente perigosos ou nocivos à saúde e à segurança dos consumidores, colocados no mercado de consumo.

Disponível nos sites dos dois ministérios, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o SIAC vai aprimorar a vigilância de mercado, determinando medidas corretivas para os produtos, o chamado recall.

Além disso, a ferramenta vai possibilitar identificar as categorias de consumidores e de regiões mais afetadas por produtos inseguros, possibilitando políticas públicas e intervenções no mercado.

Embora a implantação do sistema seja gradual e por adesão dos gestores das entidades de saúde, nada impede que qualquer profissional da área de saúde venha a alimentar o sistema sempre que houver identificado um potencial acidente de consumo.

Os registros e informações vão subsidiar a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e dos respectivos órgãos reguladores e certificadores, como a Anvisa.

Acidentes de consumo

Um acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço acarreta prejuízo ou dano à saúde ou à segurança do consumidor, comprometendo sua integridade psíquica ou física, podendo até mesmo levar a morte.

As causas podem ser diversas, desde uma falha mais evidente do produto ou do serviço, como o freio de um carro que não funcionou causando um acidente, até algo menos perceptível, como a falta de informações de uso do produto.

Podem ser considerados graves aqueles acidentes que resultaram em lesões, como: fratura, intoxicação, afogamento, queimadura de média e grande gravidade, entre outras.

Estas lesões podem gerar internação, perda de função de órgão ou membro de forma permanente ou temporária ou mesmo causar a morte.


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