Governo prorroga suspensão de patente de medicamento antiaids

Efavirenz

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto prorrogando por cinco anos a vigência do licenciamento compulsório das patentes referentes ao medicamento Efavirenz.

A prorrogação, publicada do Diário Oficial da União, vale para fins de uso público não comercial e começa a valer a partir desta segunda-feira.

O Efavirenz é o antirretroviral mais usado no tratamento da AIDS. O medicamento importado é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Nacionalização de medicamentos

O licenciamento compulsório do Efavirenz foi decretado pela primeira vez em maio de 2007, para permitir ao governo brasileiro a importação de versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A medida foi tomada porque o laboratório Merck, detentor da patente, não aceitou proposta de reduzir preço que fosse satisfatória para o Brasil, um dos maiores compradores mundiais do medicamento.

Posteriormente, o país passou a produzir o medicamento na Farmanguinhos por US$ 0,63. Antes, o país pagava US$ 1,56 por comprimido à Merck.

O primeiro lote genérico do coquetel antiaids foi entregue pela Fiocruz ao governo em 2009.


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