13/01/2010

Lista completa dos novos procedimentos cobertos pelos planos de saúde

Redação do Diário da Saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) atualizou a lista de procedimentos a receberem a cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, em cumprimento à Lei 9.656/98 que regulamentou o setor de saúde suplementar.

Veja mais detalhes sobre as mudanças na reportagem Cobertura de planos de saúde inclui 70 novos procedimentos.

A seguir, veja a lista completa dos novos procedimentos.

Procedimentos incluídos

SEGMENTAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR

PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS

Procedimento

Tipo de exame

Especialidade

Descrição

1.

Capilaroscopia periungueal

Exame clínico

Reumatologia

Avaliação e auxílio diagnóstico de síndromes vasculares e doenças reumáticas auto-imunes.

2.

Teste do reflexo vermelho em recém nato (teste do olhinho)

Exame clínico

Pediatria e Oftalmologia

Diagnóstico de doenças oftalmológicas em recém-natos e prevenção da perda da visão.

3.

PET-SCAN oncológico *

Exame de imagem / Medicina nuclear

Oncologia

No câncer pulmonar de células não pequenas, para caracterização das lesões e estadiamento. No linfoma, para estadiamento, avaliação da resposta terapêutica e monitoramento da recidiva.

4.

Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (Fluorescence In Situ Hybridization)

Genética

Oncologia e Hematologia

Classificação de leucemias e orientação do tratamento.

5.

Pesquisa de translocação PML/RAR

Genética

Oncologia e Hematologia

Classificação de leucemias e orientação do tratamento.

6.

Cromossomo Philadélfia

Genética

Oncologia e Hematologia

Classificação de leucemias e orientação do tratamento. (obs: exame que havia sido excluído na última revisão).

7.

11-Desoxicorticosterona

Laboratorial

Endocrinologia

Diagnóstico da hiperplasia suprarrenal.

8.

Acetilcolina, anticorpos anti-receptor

Laboratorial

Neurologia

Diagnóstico da miastenia gravis e orientação do tratamento.

9.

Análise de multímeros para pacientes com doença de Von Willebrand

Laboratorial

Pediatria e Hematologia

Classificação e orientação da conduta na doença de Von Willebrand .

10.

Anticorpos antidifteria

Laboratorial

Pediatria e Imunologia

Avaliação de imunodeficiência primária.

11.

Anticorpos antipneumococo

Laboratorial

Pediatria e Imunologia

Avaliação de imunodeficiência primária.

Procedimento

Tipo de exame

Especialidade

Descrição

12.

Anticorpos antitétano

Laboratorial

Pediatria e Imunologia

Avaliação de imunodeficiência primária.

13.

Hepatite E – IGM/IGG

Laboratorial

Gastroenterologia e Infectologia

Diagnóstico da hepatite E.

14.

Anticorpos antitransglutaminase – IGA

Laboratorial

Gastroenterologia

Diagnóstico de doença celíaca.

15.

Antifungigrama

Laboratorial

Clínica Geral e Infectologia

Diagnóstico de infecções fúngi cas e orientação do tratamento.

16.

Anti-GAD

Laboratorial

Endocrinologia

Diferenciação de diabetes tipo I e II.

17.

Parvovírus B19 (IGM e IGG)

Laboratorial

Pediatria, Clínica Geral e Infectologia

Para o diagnóstico de infecção pelo parvovírus B19 e diagnóstico diferencial de aplasias.

18.

Pesquisa de sulfatídeos e material metacromático na urina

Laboratorial

Pediatria e Neurologia

Para o diagnóstico da leucodistrofia metacromática.

19.

Protrombina, pesquisa de mutação *

Laboratorial

Hematologia

Avaliação de propensão à ocorrência de eventos tromboembólicos.

20.

Vitamina D3 colecalciferol (25-OH-D3)

Laboratorial

Gastroenterologia e Endocrinologia

Investigação de deficiência de vitamina D de causas hepáticas.

21.

Teste rápido para detecção de HIV em gestante

Laboratorial

Obstetrícia

Para prevenção de contaminação do recém-nato pelo HIV.

22.

Tromboelastograma

Laboratorial

Hematologia

Exame para diagnóstico de distúrbios da coagulação.

23.

Teste de HAM

Laboratorial

Hematologia

Exame de baixo custo para o diagnóstico da hemoglobinúria paroxística (obs: exame que havia sido excluído na última revisão).

PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS

Procedimento

Tipo de procedimento

Especialidade

Descrição

24.

Biópsia de tumor do mediastino por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Procedimento menos invasivo que o convencional a céu aberto, que demanda a abertura da caixa torácica.

Procedimento

Tipo de procedimento

Especialidade

Descrição

25.

Broncoplastia e/ou arterioplastia por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Procedimento menos invasivo que o convencional a céu aberto, que demanda a abertura da caixa torácica.

26.

Broncotomia e/ou broncorrafia por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

27.

Bulectomia por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

28.

Cisto ou duplicação brônquica ou esofágica – tratamento cirúrgico por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

29.

Descorticação pulmonar por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

30.

Drenagem do pericárdio por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

31.

Drenagem tubular aberta de cavidade pulmonar por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

32.

Linfadenectomia mediastinal por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

33.

Mediastinoscopia por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

34.

Mediastinotomia por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

35.

Metastasectomia pulmonar por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

36.

Pericardiotomia / pericardiectomia por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

37.

Pericardiotomia com abertura pleuro-pericárdica por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

38.

Pleurectomia por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

39.

Pleurodese por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

40.

Pleuroscopia por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

41.

Ressecção de tumor da pleura localizado por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

Procedimento

Tipo de procedimento

Especialidade

Descrição

42.

Ressecção de tumor de mediastino por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

43.

Ressecção de tumor traqueal por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

44.

Segmentectomia por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

45.

Simpatectomia por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

46.

Tenda pleural por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

47.

Timectomia por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

48.

Traqueorrafia por videotoracoscopia

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

49.

Tratamento operatório da hemorragia intrapleural por vídeo

Cirúrgico

Cirurgia Torácica

Idem

50.

Esclerose percutânea de nódulos benignos dirigida ou não por RX, US, TC, RM

Cirúrgico

Radiologia Intervencionista

Procedimento de uso corrente na radiologia intervencionista, que pode evitar a realização de procedimentos mais invasivos e dispendiosos.

51.

Implante de marcapasso multissítio *

Cirúrgico

Cardiologia e Cirurgia Cardíaca

Tratamento de insuficiência cardíaca refratária.

52.

Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento (por artroscopia)

Cirúrgico

Ortopedia

Procedimento de uso corrente por artroscopia, menos invasivo que o convencional a céu aberto.

53.

Remoção de cabo-eletrodo de marcapasso e/ou cárdio-desfibrilador implantável com auxílio de dilatador mecânico, laser ou radiofrequência

Cirúrgico

Cirurgia Cardíaca

Permite a remoção mais segura de cabos e eletrodos de dispositivos cardíacos.

54.

Transplante de medula óssea alogênico *

Cirúrgico / Hematológico

Oncologia e Hematologia

Para o tratamento de leucemias e outras doenças hematológicas.

55.

Consulta/sessão com psicólogo

Clínico

Saúde Mental

Expande o atendimento pelo psicólogo para além da psicoterapia.

Procedimento

Tipo de procedimento

Especialidade

Descrição

56.

Oxigenoterapia hiperbárica *

Clínico

Cirurgia Vascular e outras

No tratamento de doença descompressiva, embolia traumática pelo ar, embolia gasosa, envenenamento por monóxido de carbono ou inalação de fumaça, envenenamento por gás cianídrico/sulfídrico, gangrena gasosa, síndrome de Fournier, fascites, celulites ou miosites necrotizantes, isquemias agudas traumáticas, lesão por esmagamento, síndrome compartimental ou reimplantação de extremidades amputadas, pacientes em sepse, choque séptico ou insuficiências orgânicas devido a vasculites agudas de etiologia alérgica, medicamentosa ou por toxinas biológicas.

57.

Aférese para paciente abo incompatível

Hematológico

Oncologia e Hematologia

Para transplante de medula óssea, quando o doador é compatível, mas seu tipo sanguíneo não.

* com Diretriz de Utilização

Procedimentos incluídos

SEGMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA

Procedimento

Descrição

1.

Condicionamento em odontologia *

Consultas de adaptação (até três sessões/ano) para os beneficiários com comportamento não cooperativo ou de difícil manejo.

2.

Coroa unitária provisória com ou sem pino / provisório para prepário de RMF (restauração metálica fundida) *

Procedimento de caráter provisório em dentes permanentes não passíveis de reconstrução por meio direto antes da restauração definitiva.

3.

Exérese de pequenos cistos de mandíbula / maxila *

Remoção de pequenos cistos da mandíbula e / ou maxila quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.

4.

Panorâmica de mandíbula/maxila (ortopantomografia) *

Exame radiográfico tipo panorâmico como auxílio diagnóstico pré e/ou pós procedimento cirúrgico.

5.

Punção aspirativa com agulha fina / coleta de raspado em lesões ou sítios específicos da região buço-maxilo-facial

Obtenção de células de órgãos e tecidos de lesões ou sítios específicos da região buco maxilo facial , com o uso de uma agulha de pequeno calibre ou a partir da coleta de raspado.

6.

Reabilitação com coroa de acetato, aço ou policarbonato *

Restauração com coroa feita do material acetato, aço ou policarbonato em dentes decíduos não passíveis de reconstrução por meio direto e/ou dentes permanentes em pacientes não cooperativos / de difícil manejo.

7.

Reabilitação com coroa total de cerômero unitária – inclui peça protética *

Restauração unitária com coroa total feita do material cerômero em dentes permanentes anteriores (incisivos e caninos) não passíveis de reconstrução por meio direto.

8.

Reabilitação com coroa total metálica unitária – inclui peça protética *

Restauração unitária com coroa total feita de material metálico em dentes permanentes posteriores (pré-molares e molares) não passíveis de reconstrução por meio direto.

9.

Reabilitação com núcleo metálico fundido / núcleo pré – fabricado – inclui a peça protética *

Restauração com pino feito de material metálico (núcleo metálico fundido) / pino pré-fabricado (núcleo pré-fabricado) em dentes permanentes com tratamento endodôntico prévio.

10.

Reabilitação com restauração metálica fundida (RMF) unitária - inclui peça protética *

Cobertura para bloco (restauração) de metal em dentes posteriores permanentes com comprometimento de 3 ou mais faces, não passíveis de reconstrução por meio direto ou dentes com comprometimento de cúspide funcional, independente do número de faces afetadas.

Procedimento

Descrição

11.

Redução de luxação da ATM *

Caracteriza-se por luxação da ATM (articulação temporo-mandibular) quando na abertura máxima da boca ocorre o deslocamento do processo condilar para fora da cavidade mandibular e o paciente não é capaz de realizar a reposição da mandíbula ( fechar a boca) sem ajuda.

A cobertura da redução da luxação consiste no reposicionamento do processo condilar para dentro da cavidade mandibular, quando sua realização for passível em ambiente ambulatorial.

12.

Teste de fluxo salivar

É um teste em que se observa a saliva com relação o volume secretado sob estímulo mecânico (que é o fluxo salivar).

13.

Tratamento cirúrgico de fístulas buco-nasais ou buco-sinusais *

Tratamento cirúrgico da comunicação entre a cavidade bucal e cavidade nasal (fístula buco-nasal) e da comunicação entre a cavidade bucal e o seio maxilar (fístula bucosinusal), quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.

14.

Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de tecidos ósseos/ cartilaginosos na mandíbula/maxila *

Tratamento cirúrgico do crescimento anormal de células benignas (tumor) e do aumento do número de células (hiperplasia) do tecido ósseo ou cartilaginoso, da mandíbula ou maxila quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.

15.

Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de tecidos moles na mandíbula/maxila *

Tratamento cirúrgico do crescimento anormal de células benignas (tumor) e do aumento do número de células (hiperplasia) de tecidos moles da mandíbula ou maxila, quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.

16.

Tratamento cirúrgico de tumores benignos odontogênicos sem reconstrução *

Tratamento cirúrgico, sem reconstrução, do crescimento anormal de células benignas originadas dos tecidos e formadores do dente, quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.

* com Diretriz de Utilização

 

Fonte: Diário da Saúde - www.diariodasaude.com.br

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