Ação na Justiça tenta proibir vacina contra HPV

Vacina polêmica

O Ministério Público Federal de Minas Gerais entrou com ação na Justiça para suspender o uso da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV) no Brasil.

Embora a transmissão do vírus seja feita por via sexual, o público-alvo da vacina contra o HPV são meninas de 9 a 11 anos de idade, o que tem levantado polêmica entre os especialistas desde a adoção da vacinação pelo Ministério da Saúde.

Na ação, impetrada no mês passado, o procurador Cléber Eustáquio Neves pediu a proibição da vacina e a suspensão de qualquer campanha de vacinação, sob o argumento de que não há estudos suficientes que comprovem que a vacina protege contra o câncer.

Efeitos colaterais da vacina

Apesar de haver uma associação entre o HPV e o câncer de colo de útero, até hoje não há evidência científica de causalidade entre o vírus e o câncer. E os debates entre especialistas se acirraram depois que se constatou que há associação entre o HPV e vários outros cânceres.

O procurador afirma que a vacina contra o HPV causa efeitos colaterais graves, que vão desde de dor, paralisia, alterações do funcionamento do coração, alterações do sistema imunológico, dos sistemas de coagulação do sangue, dos sistemas respiratório, nervoso e digestivo, até dores musculares e infertilidade.

Na ação, Neves também pede à Justiça Federal que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja condenada a publicar resolução tornando a aplicação da vacina proibida em todo e qualquer estabelecimento de saúde, público e particular.

Defesa

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da OMS, publicou nota sobre a ação na Justiça, mas não acrescentou novos dados ou novos estudos.

Segundo a Opas, existem duas vacinas que protegem contra o HPV 16 e 18, a Cervarix e a Gardasil/Silgard.

Sobre os efeitos colaterais graves relatados, como Síndrome de Guillain-Barré, convulsões, Acidente Vascular Cerebral (AVC), tromboembolismo venoso, anafilaxia e outras reações alérgicas, a OPAS diz que "foram investigados, mas não foram confirmados", sem dar maiores detalhes os eventuais estudos sobre essa não confirmação.

No Brasil, a vacina é oferecida desde 2014 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Primeiramente, o público-alvo eram meninas de 11 a 13 anos, porém, desde 2015 passaram a ser meninas de 9 a 11 anos. Meninas e mulheres de 9 a 26 anos que têm HIV também podem receber a vacina pelo sistema público de saúde.

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