Incentivo fiscal beneficiará projetos de combate ao câncer e reabilitação

O Ministério da Saúde destinará até R$ 1,3 bilhão em deduções fiscais para cidadãos ou empresas que fizerem doações para projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

No ano passado, 34 entidades foram beneficiadas com 46 projetos, que somaram cerca de R$ 137,9 milhões. O desenvolvimento dos projetos, que podem ser executados em até 24 meses, é acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde.

As doações podem ser de recursos financeiros, comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos, material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou produtos de alimentação.

Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até um por cento do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e ao Pronas/PCD.

A iniciativa amplia as possibilidades de novas fontes de financiamento nas áreas de oncologia e pessoas com deficiência. Os projetos beneficiam serviços médicos, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

No primeiro ano de vigência, em 2013, na área de oncologia, foram admitidos 26 projetos de 20 instituições que já atuam na assistência oncológica que somam cerca de R$ 118,9 milhões. Para atenção à saúde da pessoa com deficiência, o Ministério da Saúde aprovou 20 projetos de 14 entidades, com investimentos de R$ 18,9 milhões.

Para participar, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado. Os projetos são submetidos à análise e, se aprovados, os estabelecimentos recebem autorização para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas.

O prazo para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas interessadas em apoiar projetos de 2013 - que seria finalizado em 31 de dezembro - foi prorrogado para 31 de março deste ano.

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