Programa nacional de plantas medicinais amplia uso de fitoterápicos pelo SUS

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Medicamentos fitoterápicos

O Ministério da Saúde acaba de lançar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A medida vai beneficiar diversos setores da cadeia produtiva, desde o cultivo da semente até a manipulação das plantas medicinais.

A lista de plantas usadas em medicamentos fitoterápicos, já disponíveis através do Sistema Único de Saúde (SUS), será ampliada.

Medicamento fitoterápico, de acordo com a legislação sanitária brasileira, é aquele obtido a partir, exclusivamente, de matérias-primas ativas vegetais.

Fitoterápicos no SUS

A quantidade de medicamentos fitoterápicos oferecidos pelo SUS será definida por um grupo de especialistas vinculados ao Ministério da Saúde, que comporão um comitê específico para acompanhar o assunto.

Desde 2007, o SUS fornece medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa - para gastrites e úlceras - e guaco - para tosses e gripes. Com a implementação do novo Programa, a intenção é disseminar o uso da fitoterapia.

Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população. Eles garantem o mesmo efeito que um medicamento sintético.

Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Além do novo programa, o governo criou também o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Esse grupo é formado por membros da sociedade civil, ministérios e entidades vinculadas, como representantes da agricultura familiar e do setor de manipulação.

Ele tem a missão de monitorar e avaliar o Programa Nacional, assim como de verificar a ampliação das opções terapêuticas aos usuários e a garantia de acesso a plantas medicinais e fitoterápicos e serviços relacionados pelo SUS. Dentre outras ações, o Comitê vai incentivar a promoção à pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e inovações nas diversas etapas da cadeia produtiva.

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