Governo elabora protocolo para combater homofobia

Homofobia

O governo federal está preparando uma campanha para combater a violência contra os homossexuais.

A ação é parte de um protocolo elaborado em conjunto pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ), e será repassado às secretarias estaduais de Segurança Pública.

O protocolo será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro.

"Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT, afirma Nadine Borges, secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos.

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Violência contra os homossexuais

"[Contudo,] ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia," ressalta Nadine.

Entre as ações a serem adotadas estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência.

Hoje já está em funcionamento desde janeiro deste ano o Disque 100, por meio do qual a população pode denunciar violações dos direitos de homossexuais.

As agressões respondem pela maioria dos casos de violência contra os homossexuais.

"O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência resolvemos pensar na constituição desse protocolo", explicou a secretária.

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