Casamento homossexual é aprovado no Uruguai

Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais.

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que já se pronunciou a favor da medida.

A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais".

O Uruguai é o segundo país na América do Sul a permitir legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Argentina foi a primeira da região a aprovar uma lei semelhante, em 2010.

Na América Latina, a Cidade do México autorizou casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2009.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2011 a união estável entre casais homossexuais.

No Estado de São Paulo, desde março, cartórios deixaram de exigir autorização judicial para oficializar uniões civis homossexuais. Estados como Bahia, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará têm normativas similares.

Em outubro do ano passado, o Uruguai aprovou lei que determina a legalidade da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.

Também estabelece que a mulher que deseja abortar deve passar por um médico e por uma comissão formada por psicólogos, ginecologistas e assistentes sociais para receber assessoria sobre a sua decisão e para que passe posteriormente a uma fase de "reflexão" de cinco dias, antes de realizar o procedimento em centros de saúde públicos ou particulares.

Além do aborto e do matrimônio gay, a sociedade uruguaia também vem discutindo a legalização da venda e do autocultivo da maconha no país. O consumo pessoal não é penalizado.


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