Governo declara fim da emergência nacional para zika

Avaliação de risco

O Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência Nacional em Saúde Pública por conta do vírus zika e sua associação com a microcefalia e outras alterações neurológicas.

O número de registros da infecção caiu cerca de 95% nos primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2016. Portanto, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência.

A decisão para avaliação do fim do risco da Emergência Nacional em Saúde Pública faz parte do Regulamento Sanitário Internacional e é baseada em quatro aspectos: o impacto do evento sobre a saúde pública; se é incomum ou inesperado; se há risco de propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio ou viagens internacionais.

A decisão, informada à Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de nova avaliação de risco, ocorre 18 meses após decretação de emergência.

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Doenças do mosquito

O número de notificações de casos suspeitos de dengue, zika e chikungunya caiu, em média, 85% nos primeiros meses de 2017 na comparação com o mesmo período do ano passado. As infecções por zika caíram de 170.535 casos, em 2016, para 7.911, neste ano. Com isso, a incidência passou de 82,8 casos para 100 mil habitantes, em 2016, para 3,8 neste ano.

Em relação às gestantes, foram registrados 1.079 casos prováveis. Desses, 293 foram confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial. Contudo, não houve registro de mortes por zika neste ano. No ano passado, foram 8 mortes.

Mesmo com o fim da emergência, as ações de enfrentamento ao Aedes Aegypti e a assistência às crianças e mães deverão ser mantidas. "O fim da emergência não significa o fim da vigilância ou da assistência. O Ministério da Saúde e os outros órgãos envolvidos no tema irão manter a política de combate ao Zika, dengue e chikungunya, assim como os estados e municípios", garantiu o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeílson Cavalcante.

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