Agenda Regulatória da Anvisa define temas prioritários para 2011

Prioridades da saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou os temas que serão tratados com prioridade pela Agência neste ano.

Entre os temas priorizados constam, entre outros:

  • a revisão do controle e fiscalização da talidomida;
  • a regulamentação de descarte de medicamentos em farmácias e drogarias;
  • a revisão do teor de iodo no sal de cozinha;
  • e a definição de normas para registro de repelentes de insetos para uso pessoal.

Ao todo, são 93 assuntos que serão debatidos e regulados ao longo do ano. A Anvisa ainda não divulgou o conteúdo completo da Agenda Regulatória 2011.

Alguns temas, de acordo com sua complexidade, têm conclusão prevista para 2012.

Agenda Regulatória

O objetivo da agenda é promover a previsibilidade e a transparência da atuação regulatória, por meio da antecipação dos temas a serem regulamentados em determinado período.

Além de possibilitar a participação da sociedade na definição das prioridades institucionais, a Agenda Regulatória permite que o setor regulado saiba o que esperar em termos de ajustes que terão repercussão em seus mercados.

Administração Pública

Instituída pela primeira vez em 2009, a Agenda Regulatória destaca-se como iniciativa inovadora na administração pública brasileira e constitui oportunidade para o debate aberto com toda a sociedade sobre as prioridades de atuação da Anvisa no campo da regulação.

Ela faz parte do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa e constitui uma ação do Programa Mais Saúde do Ministério da Saúde.


Ver mais notícias sobre os temas:

Gestão em Saúde

Ética

Saúde Pública

Ver todos os temas >>   

A informação disponível neste site é estritamente jornalística, não substituindo o parecer médico profissional. Sempre consulte o seu médico sobre qualquer assunto relativo à sua saúde e aos seus tratamentos e medicamentos.
Copyright 2006-2017 www.diariodasaude.com.br. Conteúdo publicado sob licença de www.sciencetolife.com. Todos os direitos reservados para os respectivos detentores das marcas. Reprodução proibida.