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02/05/2014

"Não existe nenhuma dúvida de que o amianto é lesivo à saúde", diz pesquisador

Com informações da ENSP/Fiocruz
Por enquanto, as placas de proibição do amianto (asbestos) ainda não estão sendo escritas em português.[Imagem: Aarchiba]

"Não existe nenhuma dúvida de que o amianto é um mineral lesivo à saúde. Segundo o critério 203 da OMS a exposição ao amianto crisotila aumenta o risco de câncer de pulmão, mesotelioma e asbestose e não há limite seguro para exposição".

A afirmação contundente é do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e especialista no tema, Hermano Castro.

Não é à toa que o amianto já foi proibido (uso, extração e comercialização) por 66 países, entre eles a Argentina, o Chile e o Uruguai - ainda assim, deixando um rastro que deverá ser responsável por mais de um milhão de mortes até 2030.

No Brasil, onde questões econômicas favorecem uso do amianto, os esforços das instituições de saúde e ambientais pelo banimento do mineral se propagam em legislações estaduais e municipais.

Nesta entrevista, Castro comenta os esforços brasileiros pelo banimento deste mineral, aborda as principais doenças relacionadas ao amianto, além de destacar os principais riscos ao meio ambiente.

Quais as reais mudanças nos últimos anos e obstáculos encontrados para a sua proibição?

Hermano Castro: Infelizmente não temos uma lei de banimento do amianto em nível nacional. Movimentos sociais locais têm conseguido discutir e aprovar leis municipais e estaduais que reduzem o uso do amianto, mas não tem sido suficiente para sensibilizar o Congresso Nacional. Atualmente encontra-se na pauta do STF ações sobre o amianto que podem, se aprovadas, garantir o seu banimento em todo território nacional.

Hoje o principal obstáculo é o poder econômico que envolve toda a cadeia produtiva. O Brasil é o terceiro produtor de amianto com uma única mineração, situada em Goiás, que garante a produção, principalmente de telhas de amianto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima haver 125 milhões de trabalhadores em todo o mundo expostos aos efeitos do amianto e a ocorrência de 100 mil as mortes anuais causadas pelo amianto.

Quais as principais doenças relacionadas ao amianto e qual a expectativa para os anos futuro?

As principais doenças relacionadas ao amianto são a asbestose, um tipo de fibrose pulmonar, irreversível e sem tratamento específico; os acometimentos pleurais: placas, calcificações, espessamento e derrame pleural; câncer de pulmão, mesotelioma e alterações funcionais respiratórias.

Como o período de latência entre a exposição e o surgimento da doença pode ser de décadas: 3 a 4 décadas para o mesotelioma, por exemplo, mesmo com o banimento do amianto, ainda teríamos o surgimento de casos nos próximos 40 anos, refletindo a exposição ao mineral.

Quais os reais riscos do amianto para o meio ambiente?

A degradação ambiental causada pela extração do mineral é uma realidade nas regiões de mineração. Além disso, o descarte inapropriado de materiais a base de amianto (telhas, caixas d'água, passivo industrial) pode contaminar o solo e colocar em risco a saúde da população que entra em contato inadvertidamente com o material. Atualmente existe uma resolução Conama 348 que considera o amianto resíduo perigoso e deve ter procedimento especial para o descarte. Alguns estudiosos consideram o mesotelioma (câncer de pleura relacionada ao amianto) um marcador de exposição ambiental, uma vez que um elevado percentual de mesoteliomas, alguns estudos chegam até 50% de casos, não tem relação com exposição ocupacional. O mesotelioma não tem relação de dose-resposta, ou seja, o câncer pode aparecer independente da dose de exposição, o que pode ser atribuída a exposição ambiental.

Há ainda alguma discussão acerca dos danos do amianto à saúde e ao ambiente?

Não existe nenhuma dúvida de que o amianto é um mineral lesivo à saúde. Segundo o critério 203 da OMS a exposição ao amianto crisotila aumenta o risco de câncer de pulmão, mesotelioma e asbestose e não há limite seguro para exposição. Sem limite seguro não é possível haver controle da exposição, o que coloca em risco trabalhadores e população. Principalmente no consumo, onde o controle dentro da fábrica não é reproduzido para a população. Desta forma, a população se torna vulnerável e sob risco do adoecimento.

Há algumas décadas, as empresas trabalhavam livremente com o amianto. Nos últimos anos, porém, o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem discutido os riscos do amianto na extração, industrialização e comercialização do amianto. Quais os avanços deste então?

Castro: O processo ainda se encontra no STF para julgamento, mas a redução no consumo brasileiro se deu muito mais pela informação sobre os males do amianto. Este é um ponto fundamental, o esclarecimento sobre os danos contribuem enormemente para que o consumidor escolha materiais no mercado sem amianto.


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