O que o Brasil pode fazer contra o trabalho escravo?

O relatório Índice de Escravidão Global 2013, divulgado pela Fundação Walk Free, recomenda que o Brasil aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que tramita há dez anos no Congresso Nacional.

Outras recomendações para melhorar a posição do Brasil no ranking estão o aumento das sanções, a pena e a multa para o uso de mão de obra forçada, o fortalecimento da Lista Suja do Trabalho Escravo e a pressione sobre as empresas que produzem ou que usem produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão.

O Brasil está em 94º entre os 162 países avaliados proporcionalmente em relação à população.

O país, de acordo com o relatório, tem de 170 mil a 217 mil pessoas em situação análoga à escravidão. No ranking das Américas, o Brasil está em 13º.

Nos parâmetros do índice, escravidão é a condição de uma pessoa sobre a qual é exercido qualquer poder de propriedade. Entre essas condições, estão a servidão por dívida, casamento forçado ou servil e a venda ou a exploração de crianças - inclusive em conflito armado.

"O Brasil tem boas práticas, com um plano nacional, políticas integradas, especialistas altamente treinados, juízes do Trabalho e a lista suja [Lista Suja do Trabalho Escravo], o que é ótimo. A maioria dos países não tem isso", destacou o autor do índice, Kevin Bales, em referência, em especial, aos planos nacionais de erradicação do trabalho escravo, de 2003 e 2008.

Ainda assim, o país pode melhorar sua situação por meio da adoção de medidas preventivas e protetoras, especialmente no que tange à exploração de mão de obra, casos em que são verificados as situações de condição análoga à escravidão no Brasil.

"O Brasil tem problemas? Sim, mas veja quantas pessoas saíram de situação análoga à escravidão devido à atuação de organizações e do governo: dezenas de milhares", explicou o autor do relatório.

Segundo o documento, atualmente, o grupo de pessoas mais vulneráveis ao trabalho escravo, no Brasil, é o de estrangeiros em busca de empregos - especialmente os haitianos e bolivianos, que emigram devido a condições econômicas, sociais e naturais em seus países. Esses estrangeiros são majoritariamente explorados por meio da escravidão por dívida.

"[Os estrangeiros] não podem ser invisíveis, especialmente para a população local. Quando há imigrantes, eles são tratados inferiormente. Se eles não falam bem português, ninguém fala com eles, são ignorados. É fácil não saber da situação", explicou Bales.


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