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04/12/2013

Educação domiciliar ganha força no Brasil

Com informações da BBC

De um lado da trincheira estão pais que defendem o direito de eles próprios - e não o Estado - decidirem como e onde os filhos serão educados.

Ao se dizerem insatisfeitos com o sistema educacional do país, eles mostram aprovações dos filhos em exames como o Enem para corroborar a eficácia da educação domiciliar.

No outro lado da disputa estão o governo e alguns juristas, alegando que tirar uma criança da escola é ilegal, além de alguns educadores, que criticam a proposta, especialmente com argumento de que essa prática colocaria as crianças em uma bolha.

Mas será que a educação em casa pode substituir a escola?

Mais sedimentada em países como os Estados Unidos, a educação em casa vem ganhando fôlego no Brasil, com mais e mais pais acreditando que sim, que é possível dar aos filhos uma educação melhor do que a oferecida pelas escolas.

Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), há mil famílias associadas no grupo. Mas Ricardo Iene, cofundador do órgão, calcula que, pela quantidade de e-mails que recebe, sejam mais de 2 mil famílias educando seus filhos em casa no Brasil.

O movimento também está conquistando espaço na esfera política. Uma audiência pública em Brasília discutiu o tema na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Na pauta, estava também o Projeto de Lei (PL) do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que autoriza o ensino domiciliar.

Advogados da Aned veem na própria Constituição brechas que defendem o direito da família de educar seus filhos, mas a associação acredita que uma lei específica daria mais segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino.

Por que educar os filhos em casa?

"Quando meu filho tinha 7 anos, um garoto da escola, que tinha 10 anos, batia nele e o perseguia por causa do nosso sotaque baiano," conta Ricardo Iene, cofundador da Aned, que é natural da Bahia mas mora em Belo Horizonte (MG) há cinco anos. "Também havia um garoto que ficava assediando milha filha."

"Fui várias vezes na escola, reclamar, conversar, tentar resolver esses problemas. Mas nunca adiantou," completa.

O bullying foi um dos motivos que, há três anos, influenciou Ricardo a tirar da escola, Guilherme, de 13 anos, e Lorena, de 15 anos.

Mas certamente não foi a única motivação. Tanto para o publicitário que vive em BH como para outros pais, é sempre um conjunto de fatores que os levam a tomar essa decisão.

Mas um deles parece estar sempre presente: o desejo de estar mais envolvido e presente na criação dos filhos.

"Vemos crianças hoje em dia que entram na escola às 7 da manhã e ficam até bem depois das 17h ou 18h, porque elas ficam fazem balé, natação e várias outras atividades. Além da agenda cheia como a de um adulto, mal sobra tempo para o convívio familiar", diz M.L.C, mãe de 4 filhos, todos em educação doméstica - ela que não quis se identificar por temor de ser denunciada.

Limbo jurídico

Se, no campo da educação, há uma disputa de argumentos pró e contra a educação domiciliar, no campo jurídico ela é ainda mais acirrada.

O governo afirma que a prática é ilegal. "O MEC entende que a proposta de ensino domiciliar não apresenta amparo legal, ferindo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a LBD (Lei de Diretrizes Básicas) e a própria Constituição Federal," afirma o órgão.

De acordo com a LDB, "é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos."

O ECA afirma que "pais e responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino".

E o artigo 246 do Código Penal traz detalhes do que chama de abandono intelectual, para os casos de quem deixa de prover instrução aos filhos.

No entanto, advogados de famílias que praticam educação domiciliar citam interpretações na lei e lacunas jurídicas que, segundo eles, tiram a prática da ilegalidade.

"Segundo a Constituição, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família," diz Alexandre Magno, diretor jurídico da Aned. "Então, o que está na Constituição se sobrepõe sobre o ECA e a LDB. Portanto, se os pais têm o dever de prover educação, têm soberania e liberdade para poderem escolher entre delegar a instrução para uma escola ou eles próprios se incumbirem disso."

Esse limbo jurídico também é reforçado por exames como o Encceja (Ensino Fundamental) e o Enem (Ensino Médio), que certifica alunos que completarem um determinada pontuação mesmo se não apresentarem diplomas das escolas. Algo que, para Alexandre, seria um aval para a educação domiciliar.

Filhos na bolha

Mas se do lado dos pais praticantes da educação domiciliar só se ouve elogios do tipo "agora meu filho aprende e não apenas decora", do lado dos educadores, o que se vem são dúvidas e críticas, muitas críticas.

"Se os pais estão insatisfeitos com a escola, há muitas outras alternativas antes de se colocar o filho em uma bolha", afirma a educadora Silvia Colello, professora de Psicologia da Educação e outras disciplinas da Faculdade de Educação da USP.

"Além do mais, qual a lição subliminar que se está passando ao filho ao tirá-lo da escola? Certamente algo como, diante de um problema, basta resolver apenas a minha parte, salvar a própria pele, e o resto que se dane," diz Colello.

Para a educadora, os pais também erram ao acreditarem que com educação domiciliar estão protegendo seus filhos, por estarem em um ambiente amigável, sem bullying, sem competição: "Infelizmente, a vida não é assim. Mais cedo ou mais tarde, essa criança vai se deparar com a realidade. Vai começar em um emprego, por exemplo, onde há competição, bullying, tudo isso."

Silvia também cita a importância da escola não apenas pelo conteúdo, mas também pela convivência que se tem com outras pessoas e o aprendizado que se tem com isso, seja na hora de se aprender a lidar com o outro, de aprender com os colegas, comparar seus trabalhos e até mesmo de lidar com brigas e desentendimentos. "Toda essa vivência é tão importante quanto português, matemática ou história", diz a educadora.

Os adeptos da educação em casa, no entanto, dizem que as crianças não vivem em uma bolha e têm essa convivência ao encontrarem amigos no clube, na praça, na igreja ou na casa deles e ao frequentarem atividades, como natação, fotografia e judô.


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