Transgênicos: projeto acaba com exigência de informação no rótulo

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano.

O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determinava a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que contenham ou sejam produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá.

Ruralistas versus ambientalistas

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), membro da bancada ruralista, admitiu que 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm produtos transgênicos em sua composição. "Nós não podemos, nós mesmos, criar obstáculos para o consumo dos nossos produtos. O agronegócio é que alimenta o país," acrescentou seu colega Valdir Colatto (PMDB-SC).

"Eu queria alertar que esse projeto visa a diminuir o nível de informações que tem hoje. Ele não está acrescentando nada; ele está retirando o direito do consumidor de saber que produto está levando para a sua casa", disse o líder do PV, Sarney Filho (MA).

"Se hoje o agronegócio é uma das atividades que beneficia o Brasil, se é uma atividade dinâmica, ele tem a responsabilidade de informar corretamente o consumidor", completou Sarney.

"Se todo mundo aqui diz que o transgênico é uma maravilha, porque quer retirar o símbolo [que identifica o produto] do rótulo? Isso é muito contraditório", ressaltou o vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ).

Rótulo de transgênicos

De acordo com o projeto, o aviso aos consumidores somente será obrigatório nas embalagens dos alimentos que apresentarem presença de organismos transgênicos "superior a 1% de sua composição final, detectada em análise específica" e deverá constar nos "rótulos dos alimentos embalados na ausência do consumidor, bem como nos recipientes de alimentos vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor".

Nesses casos, deverá constar no rótulo as seguintes expressões: "(nome do produto) transgênico" ou "contém (nome do ingrediente) transgênico."

O texto agora vai para análise e votação dos senadores.


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