21/05/2012

CFM autoriza uso da Estimulação Magnética Transcraniana

Redação do Diário da Saúde

Indicações da estimulação magnética

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a técnica de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial como ato médico privativo.

A técnica passa a ser "cientificamente válida" para utilização na prática médica.

O tratamento é indicado para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia.

A EMT (Estimulação Magnética Transcraniana) difere de métodos tradicionais, como o eletrochoque, principalmente por não apresentar efeitos colaterais sobre a memória.

Reserva de mercado

O CFM divulgou parâmetros para a utilização da Estimulação Magnética, incluindo frequência, intensidade, tempo de duração e números de séries, intervalos, dias de tratamentos, totais de pulsos e locais de aplicação.

O texto da resolução também especifica que o ambiente onde se realiza a EMT deve dispor de condições para oferecer assistência a possíveis complicações, entre elas as crises convulsivas.

"A operação dos aparelhos de EMT deve ser realizada exclusivamente por médico, em razão de sua complexidade. Para a operação dos aparelhos faz-se necessário capacidade para identificar de imediato as possíveis complicações, e para tratá-las", defendeu Emmanuel Fortes Cavalcanti, do CFM.

A prescrição deve ser antecedida de registros no prontuário e de entrevista (anamnese) contendo identificação, queixa principal, história da doença atual, história pessoal, história familiar, social e ocupacional, exame físico, exame mental, conclusões com diagnóstico e justificativa da prescrição, bem como o resultado dos exames complementares requisitados.

Estimulação Magnética Transcraniana

A Estimulação Magnética Transcraniana teve aprovação do órgão governamental norte-americano FDA (Food and Drug Administration) para o tratamento de depressão e para o planejamento de neurocirurgias em 2008.

Já a Estimulação Magnética Transcraniana profunda, por carecer ainda de definição dos limites de seu emprego e de critérios de segurança, deve continuar sendo um ato médico experimental.

Para outros tratamentos que não os citados na resolução, a EMT superficial também deve continuar sendo um procedimento experimental, por carecer, ainda, de dados que comprovem sua validade.

No Brasil, a pesquisa para validação da técnica foi realizada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

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