Declaração de Astana traça roteiro para cobertura universal de saúde

A Declaração de Astana é um roteiro para que toda a população mundial possa ter acesso à saúde.
[Imagem: PAHO/Divulgação]

Declaração de Astana

A Declaração de Astana, que promete fortalecer os sistemas de atenção primária de saúde como um passo essencial para alcançar a cobertura universal de saúde, foi assinada pela maioria dos países.

"Hoje, em vez de saúde para todos, temos saúde para alguns. Todos nós temos a responsabilidade solene de garantir que a declaração de hoje sobre cuidados primários de saúde permita que todas as pessoas, em todos os lugares, exerçam seu direito fundamental à saúde," disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Embora, em 1978, a maioria dos países tenha subscrito outro documento, chamado Declaração de Alma, que estabeleceu uma base para os cuidados primários de saúde, o progresso nas últimas quatro décadas tem sido desigual. Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde, incluindo cuidados para doenças não transmissíveis e transmissíveis, saúde materno-infantil, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.

"Apesar de o mundo ser um lugar mais saudável para as crianças hoje, cerca de 6 milhões de crianças morrem todos os anos antes de completar seu quinto aniversário, principalmente por causas evitáveis, e mais de 150 milhões têm baixo peso em relação à estatura", disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. "Nós, como comunidade global, podemos mudar isso, trazendo serviços de saúde de qualidade para perto daqueles que precisam deles. É disso que trata a atenção primária de saúde".

Cobertura universal de saúde

A Declaração de Astana surge em meio a um crescente movimento mundial por mais investimentos na atenção primária de saúde para alcançar a cobertura universal de saúde.

Os recursos para a saúde têm sido predominantemente focados em intervenções de algumas doenças, e não em sistemas de saúde fortes e abrangentes, uma lacuna destacada por várias emergências de saúde nos últimos anos.

Os signatários da Declaração de Astana comprometem-se a atuar em quatro áreas-chave: fazer escolhas políticas ousadas para a saúde em todos os setores; construir cuidados de saúde primários sustentáveis; capacitar indivíduos e comunidades; e alinhar o apoio das partes interessadas às políticas, estratégias e planos nacionais.

O UNICEF e a OMS ajudarão os governos e a sociedade civil a agir de acordo com a Declaração de Astana e incentivá-los a apoiar o movimento. Ambas as agências apoiarão os países na revisão da implementação desta Declaração, em cooperação com outros parceiros.

Veja o documento completo, em inglês, da Declaração de Astana.