20/11/2019

Fundo do Banco Mundial para pandemias privilegia investidores privados

Redação do Diário da Saúde
Fundo do Banco Mundial para pandemias privilegia investidores privados
A crise de ebola continua, mas o dinheiro só foi liberado para os investidores privados.
[Imagem: LSE/Divulgação]

Lucro com prioridade sobre saúde

O esquema de financiamentos do Banco Mundial para lidar com pandemias atende mais aos interesses do setor privado do que o interesse da população em relação à segurança global da saúde, afirmam especialistas.

Esta é a conclusão de um relatório intitulado Serviços de Financiamento de Emergência Pandêmico: lutando para cumprir sua promessa inovadora, publicado pela renomada revista médica British Medical Journal (BMJ).

Os Financiamentos de Emergência Pandêmicos (FEP) foram criados após o surto de ebola na África Ocidental em 2014-16, expondo a lacuna entre os compromissos dos países em lidar com surtos e sua capacidade real de responder, em parte devido à falta de financiamento.

O relatório revela que o FEP de fato não liberou qualquer financiamento por meio de seu plano de seguro, apesar de ter sido estabelecido em 2016 para criar um mercado inovador de seguros contra riscos de pandemia, utilizando fundos do setor privado em troca de taxas de juros lucrativas.

Isso ocorreu enquanto outros fundos de emergência (como o Fundo de Contingência para Emergências, da Organização Mundial da Saúde ou o Fundo Central de Resposta de Emergência da Organização das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários) têm sido consistentemente liberados.

Enquanto isso, o relatório mostra que o FEP pagou US$ 114,5 milhões a investidores privados na forma de cupons, financiados principalmente por financiadores públicos. Isso levou os autores a sugerir que o FEP parece estar servindo mais aos interesses dos investidores privados do que contribuindo para a segurança global da saúde.

Pandemia de lucros

O FEP propõe dois mecanismos de pagamento - uma janela de seguro e uma janela de caixa. A janela do seguro é construída para desembolsar fundos sempre que seus critérios - como certos números de casos, mortes ou países afetados - forem atendidos.

"Nossa análise sugere que os critérios para a janela de seguro do FEP são muito rigorosos para mitigar os riscos à segurança global da saúde. Mais do que isso, uma avaliação recente do esquema mostrou que mais dinheiro foi pago aos investidores do que aos países elegíveis que enfrentam surtos de doenças.

"Apenas US$ 51,4 milhões foram desembolsados pela janela de caixa, mas US$ 114,5 milhões foram pagos aos investidores em meados de 2019; Austrália, Alemanha, Japão e a Associação Internacional de Desenvolvimento pagaram US$ 175,6 milhões no esquema. Dessa forma, em seu formato atual, o sistema parece favorecer os investidores do setor privado em detrimento da segurança global da saúde," afirma o relatório.

A análise vem a público em um momento importante, quando as discussões e os preparativos para um segundo FEP no Banco Mundial estão em andamento e a crise do ebola - que crucialmente precisava de financiamento no início do surto - continua.

Checagem com artigo científico:

Artigo: Pandemic Emergency Financing Facility: struggling to deliver on its innovative promise
Autores: Bangin Brim, Clare Wenham
Publicação: BMJ - British Medical Journal
Vol.: 367:l5719
DOI: 10.1136/bmj.l5719

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