26/03/2020

Justiça usa testes psicológicos sem verificar validade científica

Redação do Diário da Saúde
Justiça usa testes psicológicos sem verificar validade científica
Não é de hoje que os cientistas destacam que a "ciência forense" ainda tem pouco de ciência. Um dos maiores exemplos são os exames de sequenciamento genético, usados sem a cautela devida.
[Imagem: CC0 Creative Commons/Pixabay]

Cientificidade variável

Embora cada vez mais usados nos tribunais, nem todos os testes psicológicos utilizados na prática forense são cientificamente válidos.

E, uma vez introduzidos em um caso, raramente eles são contestados mesmo pelos advogados da parte contrária.

"Dados os interesses envolvidos, poder-se-ia pensar que a validade de tais testes está acima de qualquer suspeita. Mas descobrimos uma variabilidade generalizada na validade científica subjacente a esses testes," disse a professora Tess Neal, da Universidade Estadual do Arizona (EUA).

Ciência que pode condenar e matar

Os testes psicológicos são instrumentos usados nos tribunais para ajudar a determinar qualquer coisa, desde a adequação dos pais à guarda dos filhos à sanidade ou insanidade de uma pessoa no momento de um crime. Nos EUA, onde a pesquisa foi realizada, esses exames são usados até mesmo para estabelecer a elegibilidade de um condenado para a pena de morte.

"Mesmo que os tribunais sejam obrigados a filtrar a 'ciência inútil', quase todas as evidências de avaliação psicológica são admitidas nos tribunais sem sequer serem examinadas," disse Neal.

A equipe da professora Neal estudou todos os testes usados na prática forense e encontrou um grau variado de validade científica entre 364 ferramentas de avaliação psicológica comumente usadas nos casos legais - foram analisados os fundamentos científicos das ferramentas, concentrando-se nos padrões legais e na teoria científica e psicométrica embasando as técnicas utilizadas.

Testes psicológicos sem validação

"A maioria dessas ferramentas foi testada empiricamente (90%), mas só conseguimos identificar claramente dois terços delas sendo geralmente aceitas no campo [entre os psicólogos e acadêmicos] e apenas cerca de 40% como tendo avaliações geralmente favoráveis de suas propriedades psicométricas e técnicas em autoridades como a Anuário de Medições Mentais.

"Nós sugerimos que, antes de usar um teste psicológico em um ambiente legal, os psicólogos garantam que seus estudos de validação psicométrica e de relevância ao contexto tenham sobrevivido à revisão científica por pares através de uma revista acadêmica, idealmente antes da publicação em um manual.

"Para os advogados e juízes, os métodos das testemunhas de psicólogos especialistas podem e devem ser examinados, e damos sugestões específicas de como fazer isso," disse Neal.

Checagem com artigo científico:

Artigo: Psychological Assessment in Legal Contexts: Are Courts Keeping "Junk Science" Out of the Courtroom?
Autores: Tess M. S. Neal, Christopher Slobogin, Michael J. Saks, David L. Faigman, Kurt F. Geisinger
Publicação: Psychological Science in the Public Interest
DOI: 10.1177/1529100619888860
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