27/01/2020

Substancialmente humano: Um bom ponto de partida para delimitar o que é humano?

Redação do Diário da Saúde
Não existe um "genoma humano" definido - cada genoma é único e sempre muda a cada geração.
[Imagem: Science/AAAS]

Definição do que é ser humano

Desenvolvimentos recentes nas biociências, seguindo um ritmo muito rápido, estão obscurecendo continuamente a linha que a ciência usa para delimitar a fronteira entre os seres humanos e os outros organismos vivos.

A questão é muito prática porque gera questionamentos constantes sobre as definições legais do que é ou não é humano.

Graças às ferramentas genéticas, a biotecnologia, por exemplo, tem caminhado rapidamente para criar híbridos de animais e humanos - as quimeras de humanos e porcos e os macacos com seis genomas são apenas alguns dos exemplos mais recentes.

Para superar as incongruências aparentemente inevitáveis geradas por essas pesquisas, os professores Bartha Maria Knoppers (Universidade McGill - Canadá) e Henry Greely (Universidade Stanford - EUA) estão propondo o uso do termo "substancialmente humano" como um limite legal para descrever organismos vivos que tenham características humanas, mas não são inteiramente humanos.

Segundo eles, isso ajudaria tribunais, cientistas e médicos a serem flexíveis nas determinações legais das biotecnologias emergentes do futuro.

Substancialmente humano

Enquanto a lei e a ética veem os seres humanos vivos e suas partes constituintes (por exemplo, tecidos ou órgãos) como sendo especiais e diferentes, "os avanços biocientíficos estão discretamente mordiscando os limites legais clássicos que formam a base das estruturas normativas sobre as quais nossas sociedades são baseadas," escreveram Knoppers e Greely.

Tentativas de reclassificar as fronteiras legais do que são seres humanos, seres humanos vivos ou tecidos humanos são frequentemente ameaçadas pelo reducionismo. Por exemplo, alguns argumentam que o genoma humano define "seres humanos", mas, segundo os autores, não existe um "genoma humano" definido - cada genoma é único e sempre muda a cada geração.

Da mesma forma, xenotransplantes (transplantes de animais para humanos), quimeras humanas/não humanas, organoides e tecidos "mortos" revividos obscurecem qualquer proposta de uma fronteira clara entre a vida "humana" e um indivíduo legalmente reconhecido.

Assim, em vez de começar do zero e tentar redefinir conceitos legais fundamentais, os autores argumentam que as abordagens tradicionais devem continuar a ser aplicadas com flexibilidade e que ser "substancialmente humano" serve como um bom ponto de partida para determinar os direitos e obrigações legais de ser "humano".

Checagem com artigo científico:

Artigo: Biotechnologies nibbling at the legal "human"
Autores: Bartha Maria Knoppers, Henry T. Greely
Publicação: Science
Vol.: 366 Issue 6472 pp 1455-1457
DOI: 10.1126/science.aaz5221

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